POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE


As dimensões da Política Nacional de Juventude
Desde  2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na  América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos.
A Dimensão Institucional
A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina.  Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ.
No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional.  O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado.
O desafio da Inclusão Social
A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que até 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrou para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).